TERMOS DE SERVIÇO E CONDIÇÕES DE USO

Ao acessar, navegar ou comprar na loja Somnia Brasil, o usuário declara ter lido e concordado com estes Termos de Serviço.

1. Identificação

Nome comercial: Somnia Brasil
E-mail: sac@somniabrasil.com
Telefone/WhatsApp: (45) 99807-3352

2. Objeto

A loja disponibiliza informações, produtos, conteúdos e funcionalidades relacionados à marca Somnia.

Estes Termos regulam:

• A navegação;
• A criação e utilização de cadastros;
• A realização de compras;
• O pagamento;
• A entrega;
• O relacionamento entre loja e consumidor;
• O uso dos conteúdos publicados.

3. Aceitação

Ao usar o site, o usuário concorda com:

• Estes Termos;
• A Política de Privacidade;
• A Política de Trocas e Reembolsos;
• A Política de Frete;
• As condições apresentadas no checkout;
• A legislação aplicável.

Caso não concorde, deverá interromper o uso do site.

4. Capacidade para contratar

O usuário declara possuir capacidade civil para realizar compras ou estar devidamente representado ou assistido por responsável legal.

5. Cadastro e informações

O cliente é responsável por fornecer informações:

• Verdadeiras;
• Completas;
• Atualizadas;
• Compatíveis com seus documentos;
• Suficientes para o processamento e entrega.

A Somnia Brasil não se responsabiliza por atrasos ou falhas decorrentes de endereço incorreto, incompleto ou desatualizado informado pelo comprador.

6. Produtos

Buscamos apresentar descrições, fotografias, especificações e cores da forma mais fiel possível.

Entretanto:

• Cores podem variar conforme a tela;
• A embalagem pode passar por atualizações;
• Pequenos detalhes visuais podem variar entre lotes;
• Fotografias podem incluir elementos cenográficos não pertencentes ao pedido;
• As funcionalidades deverão ser interpretadas conforme a descrição e o manual do produto.

7. Produto destinado ao bem-estar

A Somnia Recovery Mask é apresentada como produto de conforto, bem-estar e relaxamento.

Ela não deve ser interpretada como substituta de:

• Diagnóstico médico;
• Tratamento psicológico;
• Tratamento psiquiátrico;
• Tratamento para insônia;
• Tratamento de ansiedade;
• Atendimento oftalmológico;
• Orientação profissional individualizada.

A página não deve ser interpretada como garantia de resultado clínico.

8. Cuidados de uso

O cliente deverá:

• Ler o manual;
• Respeitar o tempo de uso recomendado;
• Não utilizar o produto danificado;
• Manter longe de água e umidade, salvo orientação diferente no manual;
• Interromper o uso em caso de desconforto intenso;
• Manter fora do alcance de crianças;
• Consultar profissional quando houver condição de saúde relevante.

Pessoas com doenças oculares, cirurgias recentes, lesões, inflamações, sensibilidade intensa ou dispositivos médicos implantados devem consultar profissional antes do uso.

9. Disponibilidade

Os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

A inclusão de um produto no carrinho não garante sua reserva até a confirmação do pagamento e processamento do pedido.

10. Preços

Os preços são apresentados em reais e poderão ser alterados sem aviso prévio, respeitando-se as condições confirmadas no pedido já aprovado.

Promoções poderão:

• Ter prazo determinado;
• Ser limitadas ao estoque;
• Aplicar-se somente a determinados produtos;
• Possuir condições específicas;
• Não ser cumulativas.

11. Erros de preço ou informação

Em caso de erro evidente de preço, descrição, quantidade ou condição comercial, a Somnia Brasil poderá entrar em contato antes do envio para:

• Corrigir a informação;
• Oferecer continuidade nas condições corretas;
• Cancelar o pedido com restituição integral dos valores pagos.

Os direitos do consumidor serão respeitados conforme a legislação aplicável.

12. Pagamento

O pagamento poderá passar por análise de segurança e antifraude.

Um pedido poderá não ser aprovado em situações como:

• Dados inconsistentes;
• Falta de autorização da instituição financeira;
• Suspeita de fraude;
• Divergência cadastral;
• Limite indisponível;
• Falha na plataforma.

A cobrança somente deverá ser considerada confirmada após a aprovação pelo processador de pagamento.

13. Pedidos

Após a compra, o cliente poderá receber mensagens contendo:

• Confirmação;
• Aprovação de pagamento;
• Preparação;
• Código de rastreamento;
• Atualizações de entrega;
• Solicitações de confirmação de dados.

É responsabilidade do cliente verificar também as caixas de spam e lixo eletrônico.

14. Entrega

Os prazos apresentados são estimativas e começam a ser contados conforme as condições da Política de Frete.

Eventos fora do controle razoável da loja poderão causar atrasos, incluindo:

• Greves;
• Eventos climáticos;
• Restrições de transporte;
• Áreas de difícil acesso;
• Fiscalização;
• Problemas operacionais da transportadora;
• Endereço incorreto;
• Ausência de destinatário.

15. Uso proibido

É proibido utilizar o site para:

• Fraude;
• Violação da lei;
• Inserção de códigos maliciosos;
• Tentativa de invasão;
• Coleta indevida de dados;
• Violação de direitos autorais;
• Uso comercial não autorizado dos conteúdos;
• Práticas que prejudiquem a operação.

16. Propriedade intelectual

Os seguintes elementos pertencem à Somnia Brasil ou a seus licenciantes:

• Nome Somnia;
• Logotipos;
• Fotografias;
• Textos;
• Layouts;
• Vídeos;
• Ilustrações;
• Embalagens;
• Materiais publicitários;
• Identidade visual.

A reprodução, distribuição ou exploração comercial sem autorização é proibida.

17. Links e serviços de terceiros

O site poderá conter integrações e links de terceiros, como:

• Pagamentos;
• Rastreamento;
• Redes sociais;
• Transportadoras;
• Aplicativos Shopify.

A Somnia Brasil não controla integralmente os ambientes externos, que poderão possuir termos e políticas próprios.

18. Limitação responsável

Nada nestes Termos exclui direitos garantidos por lei ao consumidor.

A Somnia Brasil não será responsável por danos causados por:

• Uso contrário ao manual;
• Modificação do produto;
• Uso em condições inadequadas;
• Informações cadastrais incorretas;
• Ação de terceiros fora de seu controle;
• Uso para finalidade médica não indicada.

19. Alterações

Estes Termos poderão ser atualizados.

A versão vigente estará disponível nesta página, e as compras serão regidas pelas condições aplicáveis no momento da contratação, ressalvadas normas obrigatórias.

20. Legislação

Aplica-se a legislação brasileira, especialmente as normas de proteção ao consumidor, privacidade, comércio eletrônico e contratos.

Fica preservado o direito do consumidor de ajuizar demanda no foro legalmente competente.

21. Atendimento

E-mail: sac@somniabrasil.com
Telefone/WhatsApp: (45) 99807-3352