POLÍTICA DE TROCAS, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS

A Somnia Brasil deseja proporcionar uma experiência de compra segura, transparente e satisfatória. Esta Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos estabelece as condições aplicáveis às compras realizadas em nossa loja virtual.

1. Identificação da loja

Nome comercial: Somnia Brasil
E-mail: sac@somniabrasil.com
Telefone/WhatsApp: (45) 99807-3352

2. Direito de arrependimento

O consumidor poderá desistir da compra realizada pela internet no prazo de até 7 dias corridos, contados a partir do recebimento do produto.

O direito de arrependimento está previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor para contratações realizadas fora do estabelecimento comercial.

Para solicitar a devolução, entre em contato por:

E-mail: sac@somniabrasil.com
Telefone/WhatsApp: (45) 99807-3352

A solicitação deverá conter:

Nome completo do comprador;
Número do pedido;
CPF utilizado na compra;
E-mail cadastrado;
Motivo da solicitação;
Fotografias ou vídeos do produto, quando solicitados;
Confirmação de que todos os itens e acessórios serão devolvidos.

3. Condições para devolução por arrependimento

Para que a devolução seja processada, o produto deverá ser encaminhado:

Com todos os acessórios;
Com cabos, manuais, estojo e demais itens recebidos;
Preferencialmente em sua embalagem original;
Sem danos causados por mau uso;
Sem sinais de queda, abertura, modificação ou reparo realizado por terceiros;
Acompanhado de nota fiscal ou comprovante da compra.

A abertura da embalagem para inspeção e avaliação do produto não elimina automaticamente o direito de arrependimento. Entretanto, danos decorrentes de uso inadequado poderão ser analisados conforme a legislação aplicável.

4. Produto com defeito

Caso o produto apresente defeito de fabricação, o cliente deverá entrar em contato com nosso atendimento e informar:

Número do pedido;
Descrição detalhada do problema;
Fotografias ou vídeos demonstrando o defeito;
Data em que o problema foi identificado.

Após o recebimento da solicitação, poderemos orientar procedimentos de verificação, solicitar o envio do produto para análise e, conforme o caso, realizar reparo, substituição, abatimento proporcional ou reembolso, observando os direitos previstos na legislação brasileira.

5. Avaria, item incorreto ou produto incompleto

Se o pedido chegar:

Danificado;
Com embalagem violada;
Com produto diferente do comprado;
Sem acessórios anunciados;
Em quantidade incorreta;

o cliente deverá entrar em contato preferencialmente em até 48 horas após o recebimento, para facilitar a apuração junto à transportadora e à equipe responsável.

Esse prazo operacional não limita direitos legais aplicáveis ao consumidor.

6. Situações que poderão impedir a troca ou devolução

A solicitação poderá ser recusada quando constatado:

Dano causado por uso inadequado;
Queda, impacto, umidade ou armazenamento incorreto;
Tentativa de reparo por terceiros;
Alteração das características originais;
Ausência injustificada de partes essenciais;
Uso em desacordo com o manual;
Solicitação realizada fora dos prazos legais aplicáveis;
Produto devolvido diferente do que foi enviado.

Toda recusa será comunicada ao cliente com a respectiva justificativa.

7. Processo de devolução

Após a aprovação inicial da solicitação, enviaremos as instruções para devolução.

O cliente não deverá enviar o produto por conta própria sem autorização ou instrução prévia da Somnia Brasil.

Dependendo do caso, poderá ser fornecido:

Código de postagem;
Etiqueta de logística reversa;
Endereço autorizado para envio;
Orientações de coleta.

8. Análise do produto devolvido

Após o recebimento, o produto poderá passar por conferência para verificar:

Correspondência com o pedido;
Presença dos acessórios;
Estado físico;
Existência do defeito informado;
Sinais de mau uso;
Condições gerais da devolução.

A análise será realizada em prazo razoável, e o cliente será informado sobre o andamento por e-mail ou pelos canais de atendimento.

9. Reembolso

Quando aprovado, o reembolso será solicitado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, sempre que tecnicamente possível.

Cartão de crédito

O estorno será solicitado à operadora ou instituição de pagamento. A visualização do crédito poderá ocorrer em uma ou mais faturas, conforme os procedimentos e prazos da administradora do cartão.

Pix

O reembolso poderá ser realizado para uma conta bancária de titularidade do comprador, após a confirmação dos dados necessários.

Boleto ou outro meio de pagamento

Poderemos solicitar dados bancários do titular da compra para efetuar a restituição.

A Somnia Brasil não solicita senhas bancárias, códigos de segurança ou acesso à conta do cliente.

10. Custos de devolução

Nos casos de:

Arrependimento dentro do prazo legal;
Produto com defeito confirmado;
Produto incorreto;
Avaria no transporte;
Erro no envio;

a logística de devolução será orientada pela Somnia Brasil, sem prejuízo dos direitos do consumidor.

Quando o cliente enviar o produto sem seguir as instruções fornecidas, despesas não autorizadas poderão não ser reembolsadas.

11. Cancelamento antes do envio

O cliente poderá solicitar o cancelamento antes do despacho.

Caso o pedido já tenha sido processado ou enviado, será necessário aguardar o recebimento e seguir o procedimento de devolução.

12. Contato

Para solicitar troca, devolução, cancelamento ou reembolso: